Professor Doutor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e sócio fundador do PGLaw. Doutor em Direito pela Universidade de Harvard (S.J.D., 2008). Bacharel pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e na Wharton Business School da University of Pennsylvania. É credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelas Cortes do Estado de Nova Iorque. É membro vice-presidente da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e membro do conselho da Comissão Fulbright do Brasil. Foi membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
1° Semestre
Direito Empresarial Global (Graduação, Faculdade de Direito).
Disciplina Jurídica do Mercado (Graduação, Faculdade de Direito).
Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (Graduação, Faculdade de Direito).
2° Semestre
Contratos Empresariais (Graduação, Faculdade de Direito).
Empresa e Direitos Humanos (Graduação, Faculdade de Direito).
Governança Corporativa (Graduação, Faculdade de Direito).
Pesquisa Aplicada Direito e Desenvolvimento
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Direito e Desenvolvimento é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre arranjos institucionais para redução da desigualdade.
Pesquisa Aplicada em Governança Corporativa
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Governança Corporativa é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre Environmental, Social and Corporate Governance, direitos humanos e diversidade.
Pesquisa Aplicada em Direito e Tecnologia
O propósito do projeto de pesquisa aplicada em Direito e Tecnologia é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre Inteligência Artificial, Fintechs e Blockchain.
Grupo Direito e Pobreza
O Grupo Direito e Pobreza tem o objetivo de fomentar iniciativas públicas sob a forma de pesquisa aplicada e atividades de extensão, valendo-se de uma metodologia de análise histórica, empírica e de questões jurídicas tópicas relacionadas às origens do subdesenvolvimento e pobreza, formas de concentração de poder econômico. Um plano de pesquisa e de ação que se proponha tratar da relação entre Direito e Pobreza deve ter como resultado prático a associação entre pesquisa na área jurídica e iniciativas públicas e privadas que promovam formas de distribuição de recursos escassos na sociedade.
Organização da Revista de Direito Mercantil
A “Organização e Desenvolvimento da Revista de Direito Mercantil” possui como objetivo permitir que alunos de graduação participem do corpo editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM), a qual, desde 1951, tem enorme importância no desenvolvimento do direito comercial brasileiro, contendo artigos, crônicas, comentários jurisprudenciais e notas bibliográficas, de autores nacionais e estrangeiros.
Centro de Estudos Legais Asiáticos
O “Centro de Estudos Legais Asiáticos” (CELA) foi construído em virtude da crescente importância dos países asiáticos no contexto internacional, a substancial imigração de povos asiáticos para o Brasil e a escassez de discussões, publicações e pesquisas sobre o tema no país. Assim, o CELA tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento sobre: (i) o sistema jurídico; (ii) as profissões jurídicas; e (iii) a dinâmica do direito na vida social dos países asiáticos.
Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento
O “Direito dos Povos Indígenas e Desenvolvimento” é uma atividade com objetivo de promover a discussão e aprofundamento de temas jurídicos relativos à eventual responsabilização internacional de agentes públicos, em razão de políticas públicas que impactam nos direitos dos povos indígenas.
Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos - TechLab
O “Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos – Techlab” possui como proposta incentivar a interação entre estudantes da graduação e da pós-graduação com grupo interdisciplinar de acadêmicos e profissionais com a finalidade de produzirem pesquisa empírica e artigos científicos sobre novas tecnologias e modelos de negócios disruptivos desde o estágio inicial de sua formação, permitindo também que alunos de graduação participem da criação da Revista de Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Análise dos custos da desigualdade: efeitos institucionais do círculo vicioso de desigualdade e corrupção. 1. ed. São Paulo: QuartierLatin/PGBooks, 2021.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; REFOSCO, Helena C. Class Action in Brazil: Overview, Current Trends and Case Studies. The Cambridge Handbook of Class Actions An International Survey. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2021, p. 1-29.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; GÄRNER, Bruna Magalhães; GUERRA, J. P. B. Governança corporativa e direitos humanos: uma análise empírica no novo mercado. Homa Publica Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. v. 3, p. 139 - 158, 2019.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; YOSHIKAWA, C. H. O Perfil do Advogado Empresarial Contemporâneo: Entre o Arquiteto Institucional e o Empreendedor Jurídico. In: Pedro Rubim Borges Fortes (Org.). (Org.). Cadernos FGV Direito Rio - A Formação da Advocacia Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. 10, p. 93-113.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Social Rights against the Poor. Vienna Journal on International Constitutional Law, v. 7, p. 454-475, 2013.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Democracia e Minorias: Perspectivas Econômicas sobre Pluralismo. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à Diferença. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 273-299.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Derechos Sociales en contra de los Pobres. In: El Constitucionalismo en Transición. 1ed.Buenos Aires: Libraria, 2012, v. 1, p. 13-36.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Regulação da Propriedade Privada: Inovações na Política Agrária e Redução dos Custos de Equidade. In: SALOMÃO FILHO, Calixto. (Org.). Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 158-189.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Supremacia Presidencial e Democracia na América Latina: Introduzindo o Tema da Desigualdade Social no Desenho Institucional. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 28, p. 127-158, 2009.
SSRN Papers: https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1727667
Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?user=RkeTcrUAAAAJ&hl=pt-BR
