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DOCENTE

Flávio Roberto Batista

flavio@usp.br
(11) 31114009

Graduado (2005), Mestre (2008) e Doutor (2012) em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Doutor do mesmo departamento desde 05/12/2013. Procurador Federal.

DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Disciplinas

Ministra as disciplinas Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Seguridade Social, Direito do Trabalho I, Epistemologia dos Direitos Sociais, e Ideologia e Direitos Sociais (estas duas últimas disciplinas eletivas idealizadas e credenciadas pelo próprio docente no contexto da revisão do PPP, em 2014), na graduação da Faculdade de Direito; as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social, nos cursos de graduação em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Ciências Atuariais da Faculdade de Economia e Administração - FEA; e, por fim, as disciplinas Método e Direitos Sociais, Grupos Excluídos, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Os Direitos Sociais em Perspectiva Comparada, e Flexibilização das leis trabalhistas e previdenciárias no Brasil e na Europa, todas em parceria com o Professor Associado Marcus Orione; e a disciplina  Ideologia e Direitos Sociais, em parceria com o Professor Doutor Ronaldo Lima dos Santos, no programa de pós-graduação em Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Atua na linha denominada Crítica Marxista dos Direitos Sociais, que tem por objeto o estudo da crítica marxista à forma jurídica a partir dos direitos sociais, ou seja, aplicação do materialismo histórico dialético para a compreensão do fenômeno histórico da forma jurídica nas relações de trabalho e com o Estado (Seguridade Social). No desempenho desse mister, co-lidera, juntamente com o Professor Associado Marcus Orione, dois grupos de pesquisa: Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo, dedicado primordialmente a estudos teóricos no campo do materialismo histórico-dialético aplicado ao direito, e Liberdade de Classe e Liberdade Sindical, que se dedica a uma leitura das transformações contemporâneas das relações coletivas de trabalho no Brasil à luz do materialismo histórico-dialético.

Coordena quatro projetos de cultura e extensão: Núcleo de Estudos de Teoria e Prática da Greve no Direito Sindical Brasileiro Contemporâneo, que já resultou em produções práticas de acompanhamento de coletividades de trabalhadores e na elaboração de uma obra coletiva, hoje no prelo; Grupo de Estudos de Moradia e Marxismo e Grupo de Estudos de Seguridade Social e Marxismo, estes dois últimos conjuntamente com o professor Associado Marcus Orione; e o Projeto Incluir Direito, em conjunto com a phttps://usp-br.academia.edu/Fl%C3%A1vioRobertoBatistarofessora Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti.

Publicou um livro de autoria própria e organizou cinco obras coletivas, além de ter publicado inúmeros artigos e capítulos de livros. A maior parte desta produção pode ser encontrada em formato .pdf para download gratuito no seguinte endereço: https://usp-br.academia.edu/Fl%C3%A1vioRobertoBatista

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