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DOCENTE

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

pauloevo@terra.com.br
(11) 31114009

Professor Associado de Direito do Trabalho, é juiz federal do Trabalho desde 21.01.1993, tendo tomado posse no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). Em 30.01.1994 tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por meio de permuta, exerceu o cargo de Juiz titular da Vara do Trabalho de Cajamar (SP) a partir de 24.02.2012. Foi convocado para substituição e auxílio na Segunda Instância do TRT da 2ª Região desde 2006. Atualmente exerce o cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sendo promovido ao referido cargo em processo de promoção por merecimento desde 24/01/2022.

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal.

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP.

Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP em Jundiaí/SP, da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí/SP e da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, em Pouso Alegre/MG.

DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Disciplinas

Teoria Geral do Direito do Trabalho;

Direito Individual do Trabalho;

Direito Coletivo do Trabalho;

Direito Processual do Trabalho.

PRODUÇÕES

Algumas de suas palestras ministradas em escolas judiciais:

  1. Escola Nacional da Magistratura – ENAMAT: Curso de Formação Continuada sobre As Relações de Trabalho em meio à Pandemia do Coronavírus, ministrando aula sobre o tema “MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda”. Abril de 2020.
  2. Escola Judicial do TRT da 2ª Região – EJUD2: Curso de Formação Inicial Regional de Magistrados 2019 do TRT da 2ª Região, ministrando palestra com o tema “Responsabilidade Civil e Ônus da Prova”. Julho de 2019.
  3. Escola Judicial do TRT da 2ª Região – EJUD2: Curso de Formação Inicial Regional de Magistrados do TRT da 2ª Região, ministrando palestra com o tema “Ônus da Prova no Direito do Trabalho”. Maio de 2019.
  4. Escola Judicial do TRT da 2ª Região – EJUD2: palestra “Pressupostos recursais. Uniformização de jurisprudência. Lei 13.467/2017”. Março de 2019.
  5. Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4: “Fim de tarde assédio moral”, ministrando palestra com o tema “Assédio moral no Direito do Trabalho”. Novembro de 2017.
  6. Escola Judicial do TRT da 2ª Região – EJUD2: Módulo Regional da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos do XLI Concurso, ministrando palestra com o tema “Ônus da Prova no Direito do Trabalho”. Outubro de 2017.
  7. Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4: Seminário Discriminação nas Relações de Trabalho, ministrando palestra com o tema “O dano pessoal no Direito do Trabalho”. Novembro de 2014.

 

  • Algumas de suas obras publicadas:
  1. Livro: “Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado”, Editora LTr, São Paulo/SP, 1996.
  2. Livro: “O Dano Pessoal no Direito do Trabalho”, Editora Ltr, São Paulo/SP, 2ª ed., 2010.
  3. Livro: “Assédio Moral no Trabalho: Caracterização e Consequências”, Editora Ltr, São Paulo/SP, 1ª ed., 2013.
  4. Capítulo de livro: A Dificuldade Da Inserção Das Pessoas Com Deficiência No Mercado De Trabalho Diante Das Diferentes Realidades Municipais. In: “Direitos da personalidade no âmbito trabalhista”. Cícero Krupp (Org.). Pesquisando o Direito - Resultados e destaques da iniciação científica no Sul de Minas Gerais. 1ª ed., Belo Horizonte, Editora Dialética 2019, p. 25-36.
  5. Capítulo de livro: “Direitos da personalidade no âmbito trabalhista”. In: Lorival Ferreira dos Santos; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; Manoel Carlos Toledo Filho. (Org.). O direito do trabalho e o processo do trabalho no século XXI: livro comemorativo dos 30 anos do TRT da 15ª Região. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, p. 91-104
  6. Capítulo de livro: “Responsabilidade do empregador pela contratação de mão de obra infantil”. In: Guilherme Aparecido Bassi de Melo; João Batista Martins César. (Org.). Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas. Estudos em homenagem ao Professor Oris de Oliveira. 1ed.São Paulo: 2016, p. 137-147.
  7. Capítulo de livro: “Distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e o novo código de processo civil”. In: Sérgio Pinto Martins. (Org.). O novo CPC e o processo do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, p. 295-303.
  8. Capítulo de livro: “A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho”. In: MARTINS, Sergio Pinto, MESSA, Ana Flávia. (Org.). Empresa e trabalho: estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 256-282.
  9. Artigo: “DEMOCRACY AND EMPLOYMENT RELATIONSHIP: CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo, v. 15, p. 405-423, 2020.
  10. Artigo: OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA. Justiça social: um valor fora do comércio global e ínsito ao direito do trabalho. REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES, v. 01, p. 01, 2019.
  11. Artigo: VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO. O assédio moral no trabalho e suas implicações. Revista de Direito do Trabalho e Processo d o Trabalho - Unianchieta, v. 1, p. 04-32, 2019.
  12. Artigo: CORREA, Ana Paula L.; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de . A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 83, p. 288, 2019.
  13. Artigo: VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO. Democracia e relação de emprego: responsabilidade social da empresa. REVISTA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (UNIANCHIETA, v. 1, p. 1, 2019.
  14. Artigo: VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA. Ponderação à brasileira: a racionalidade da decisão judicial em Robert Alexy como desafio do Estado Constitucional Democrático. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 1, p. 14, 2018.
  15. Artigo: VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO; MENDES, Fernanda F. . Blacklash na teoria do constitucionalismo democrático e na teoria do minimalismo judicial. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 01, p. 01, 2018.
  16. Artigo: SEGUSO, Carolina R. Ferreira; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. A VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB O ASPECTO DA TRANSLATIVIDADE DO RECURSO, DO REEXAME NECESSÁRIO E NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica - Centro Universitário de Bauru, v. 50, p. 149-163, 2016.
  17. Artigo: OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; SIQUEIRA, Estela C. V. . IMIGRAÇÃO ILEGAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, v. 15, p. 49-67, 2015.
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