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DOCENTE

Ricardo de Barros Leonel

ricardoleonel@usp.br
(11) 31114012

Ingressou na Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Concluiu a Graduação (1992), Mestrado (2001), Doutorado (2004) e Livre-docência (2011), todos pela Faculdade de Direito da USP.

Professor Doutor (concursado) desde 2008 junto ao Departamento de Direito Processual da FDUSP. Desde 2011 é Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual na mesma instituição.

Tendo ingressado por concurso no Ministério Público em 1993, é Promotor de Justiça em São Paulo. Foi Assessor Jurídico de vários Procuradores-Gerais de Justiça (de 2006 a 2015), Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (2015-2016) e Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (2016-2020).

Realizou período de pesquisa (Forschungsaufenthalt) no Max-Planck Institut für ausländisches und öffentliches Recht und Völkerrecht em Heidelberg, na Alemanha (junho-julho de 2018). Atua principalmente nos seguintes temas: direito processual civil e processo coletivo.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Graduação

Todas as disciplinas oferecidas pelo Departamento de Direito Processual, na Área de Concentração de Processo Civil.

 

Pós-Graduação

Objeto Litigioso do Processo Civil I: Causa de Pedir;

Objeto Litigioso do Processo Civil II: Pedido;

Processo Civil Constitucional;

Processo Civil nos Tribunais Superiores;

Linhas Fundamentais do Novo Sistema Processual Civil: Análise Crítica e Comparativa;

Perspectivas Contemporâneas da Teoria Geral do Processo;

Aspectos fundamentais do Direito Processual Civil Comparado;

Aspectos Fundamentais do Direito Processual Civil Comparado - Ações Coletivas na Itália;

Processo Comparado Contemporâneo Conhecimento e Execução;

Tutela Jurisdicional: Aspectos Gerais;

Tutela jurisdicional: processo de conhecimento;

Tutela jurisdicional: execução;

Panorama das Reformas em Iberoamérica e Itália

LINHA DE PESQUISA

Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional. (Comparação jurídica: estudo de sistemas processuais civis estrangeiros, em confronto com a realidade do processo brasileiro).

 

Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução. (Teoria geral do processo: revisão crítica, atualidades e novas tendências).

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