O Prêmio #Rompa, organizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), cujo objetivo é fomentar ações no combate de todos os tipos de violência contra as mulheres, conta também com a contribuição Acadêmica da Faculdade de Direito da USP. A professora de Direito Penal Mariângela Magalhães, Ouvidora de Gênero (OuviGen), faz parte do corpo de juradas que irá julgar as práticas inscritas nas categorias Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil na área de enfrentamento da violência de gênero.
O trabalho do Poder Judiciário paulista com a sociedade civil busca o envolvimento e parcerias na sociedade para mobilizar todas as pessoas no rompimento do ciclo da violência e prevenção ao feminicídio.
Para além, a premiação busca identificar e disseminar práticas de combate à violência de gênero que estejam em andamento no Estado de São Paulo, sejam elas ações de prevenção, de acolhimento, de atendimento a vítimas ou iniciativas para evitar a reincidência de crimes.
Os três primeiros colocados da categoria Sociedade Civil receberão prêmios de R$ 5 mil (1º lugar), R$ 3 mil (2º lugar) e R$ 2 mil (3º lugar), como forma de incentivo à sua continuidade. Na categoria Magistrada/Magistrado, a prática vencedora será incentivada pelo TJSP e pela Apamagis junto a outras unidades do Judiciário paulista.
Conforme os dados expostos, de acordo com a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto país no qual mais se matam mulheres no mundo. Ou seja, iniciativas como estas pretender a mudar essa triste realidade.
Cartilha
Embasa o projeto do TJSP em parceria com a Apamagis, orientações como relacionamentos abusivos. Estes nem sempre identificados com facilidade. Algumas atitudes são, por vezes, reconhecidas e traduzidas como “excesso de amor” e “preocupação”, mas representam controle e possessividade. O que exige a necessidade de estar atenta, porque o controle, a possessividade e os ciúmes excessivos são, de ordinário, parte de um relacionamento abusivo e indicam a inserção no chamado ciclo da violência.
A cartilha #Rompa, elaborada pelo TJSP e pela Apamagis, é instrumento para ajudar nesse processo. Tem destaque a apresentação do ciclo de violência por fases que se sucedem, em repetições. Por exemplo, explica o ciclo de agressões físicas (fase aguda) são sucedidas por pedidos de perdão, demonstração de arrependimento, presentes e comportamentos direcionados à retomada da relação (fase da lua de mel). Após a relação ser restabelecida, as violências se iniciam novamente (fase da tensão), com mais um ciclo de agressões físicas (fase aguda), que podem levar ao feminicídio (morte da mulher).
Dentre os canais de ajuda estão “Disque Direitos Humanos”: 100; “Central de Atendimento à Mulher”: 180; “Polícia Militar”: 190
Conheça o prêmio, dissemine essa ação: https://bit.ly/3C5o0s1
