O ensino religioso nas escolas públicas será tema em discussão nesta sexta-feira (24/09), a partir das 09h00 local (10h00 – Brasília), em evento organizado pela Universidade de Dayton (Ohio), com a participação da professora Nina Ranieri, Direito do Estado e coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP.
Na ocasião, a docente fará uma comparação entre o caso Lemon Kurtzman, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, relativamente à separação entre Igreja e Estado na Educação – particularmente no ensino de religião –, e a decisão Supremo Tribunal Federal, de 2017, que permitiu o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.
O tema central do simpósio da Faculdade de Direito da Universidade de Dayton será "Lemon aos 50: A Suprema Corte amargou seus frutos?". O evento é gratuito e exige inscrição.
Nina Ranieri está no painel das 13h00 de Ohio (14h00-Brasília), ao lado de Pablo Iannello (Dayton), Paul Babie (University of Adelaide) e Carlos Bernal (Dayton).
Sobre Lemon, à época, a Corte Suprema decidiu que a Lei de Ensino Fundamental e Secundário não pública da Pensilvânia era inconstitucional, violando a cláusula de estabelecimento da Primeira Emenda.
