O convênio com a Universitat Pompeu Fabra, na Espanha, segue as diretrizes do Programa de Internacionalização da Faculdade de Direito da USP, que tem entre os objetivos promover o nome e a produção jurídico-acadêmica, bem como fortalecer a instituição no âmbito internacional como referência das ciências jurídicas. Fundada em 1990, é uma universidade pública, referência em transformação educacional.