A defesa da democracia no Brasil tem sido fato de debates constantes especialmente para combater as tentativas de ataques, como os recém- ocorridos nos últimos anos. O debate se estende por todos os lados no campo nacional e internacional.
Nessa direção a Faculdade de Direito da USP abriga nesta quinta-feira (24/04), a partir das 09h30, evento seguido do lançamento do livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI: aspectos controversos e contemporâneos sobre Democracia Defensiva", autoria dos professores Gustavo Justino de Oliveira, Direito Administrativo da FDUSP; e Eduardo de Carvalho Rêgo, Direito Constitucional no Unicesusc.
O encontro acontece no Auditório Rubino de Oliveira (1º andar do Prédio Histórico) e contará com as presenças do ministro Jorge Messias, Advocacia-Geral da União; Edilene Lobo, ministra do TSE; Clarice Costa Calixto, procuradora-geral da União; Marcelo Almeida, assessoria-especial da AGU; Justino e Rêgo.
“Nosso livro serve de base para uma reflexão sobre o conceito, os instrumentos e os limites da democracia defensiva em cenários de ascensão e ataques antidemocráticos como ainda é o caso brasileiro”, diz Justino.
De acordo com ele, o Brasil ainda enfrenta o rolo compressor da extrema-direita que tudo quer aniquilar, em termos de institucionalidades e limites ao exercício do poder. Justino acrescenta o julgamento pelo STF dos cidadãos criminosos do 8 de janeiro de 2024 e da tentativa de Golpe de Estado.
“São casos representativos de que sim, precisamos desenvolver uma dogmática e uma pragmática da Democracia defensiva no Brasil, envolvendo não somente o Judiciário, mas o Executivo, o Legislativo e toda a sociedade brasileira”, assinalou.
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos utilizados para proteger o Estado Democrático de Direito frente a ameaças antidemocráticas.
O evento contará com uma mesa de debates com importantes nomes do Direito e da Administração Pública, seguida da sessão de lançamento com a presença dos autores.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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