O Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP recebe no dia 24, das 09h às 12h, o professor Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB) para a palestra “A autoperiferização da teoria jurídica brasileira”. Organizador do encontro, o professor Lucas Fucci Amato ressalta que o convidado é um dos principais teóricos e sociólogos do Direito no Brasil, com presença internacional e diálogo direto com grandes nomes deste campo no mundo, como Niklas Luhmann e Jürgen Habermas.
Neves é criador do conceito de transconstitucionalismo, tese que teve como base substancial o caso movido pela princesa Carolina do Mónaco que resultou na condenação da imprensa alemã pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a estar impedida de publicar quaisquer fotografias, retratando Caroline em cenas de sua vida diária. Esta decisão do tribunal europeu se fundamentou no fato de que a imprensa alemã não estaria respeitando o direito a uma vida privada.
O conceito surgiu para explicar os problemas jurídicos ocasionados pela redução dos limites territoriais, visto que seria necessário efetuar “a constante adequação recíproca e o diálogo", ao invés de tentar impor uma ordem jurídica sobre outro ordenamento.
Neves apresenta o tema como um meio de realizar diálogos constitucionais, relacionando diversas áreas do ordenamento jurídico: estatais, supranacionais, locais, transnacionais e internacionais. Essas áreas são vistas como meios de debate e harmonização, no âmbito dos direitos fundamentais e humanos.
Inscreva-se, participe: https://encurtador.com.br/93leL
#fdusp #direitusp #transconstitucionalismo
