"Constitucionalismo Abusivo" (Editora Contracorrente) é o livro de Anna Normanton, que será lançado dia 11 de agosto, a partir das 18h30, no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. da Faculdade de Direito da USP. A obra tem prefácio do professor Ricardo Lewandowski, docente sênior de Direito do Estado da FDUSP e Emérito da USP, que foi orientador da autora no mestrado e no pós-doutorado.
O ex-ministro escreve: “Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”.
A obra é o resultado da tese de doutorado e aborda um tema de extrema urgência no cenário global e nacional: a utilização de mecanismos constitucionais e democráticos para promover a erosão das próprias instituições, do constitucionalismo e da democracia. A apresentação é do professor Pedro Serrano, da PUC-SP, que estará no lançamento do dia 11/08, com o docente Rafael de Oliveira Costa.
Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
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