O pleito eleitoral é sempre um momento de apreensão na escolha dos dirigentes que irão conduzir o País, Estado ou Município para os quais foram eleitos. Mas nem sempre é fácil. No processo, alguns dilemas se perpetuam, como a obrigatoriedade ou não de votar; outros são novos, com o uso de tecnologias que podem ajudar ou atrapalhar a garantia democrática do voto.
Entre as quais, a inteligência artificial que pode ajudar os eleitores a conhecer melhor os candidatos e na sua decisão sigilosa e individual (quando bem usada), mas também pode se transformar em uma ferramenta perigosa, de propagação de fake News.
Diante desse contexto, especialistas em Direito Eleitoral, professores e juristas estarão reunidos nos dias 21, a partir das 09h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr.; e 25 de novembro, a partir das 18h, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira. Ambos no Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP.
Na primeira rodada (21/11, às 9h), os temas em debate serão a obrigatoriedade do voto e o direito (e responsabilidades) de votar aos 16 anos. Em “Voting age 16 and compulsory voting”, a exposição será feita pelo jurista estadunidense e professor da Universidade do Kentucky, nos Estados Unidos, Joshua A. Douglas, em mesa coordenada pelo professor Virgílio Afonso da Silva, Direito Constitucional da FDUSP. Os debates serão conduzidos pela advogada Camilla Gomes.
No segundo seminário (25/11), a partir das 18h, com moderação do professor Flávio Yarshell (Direito Processual da FDUSP), estarão em evidência temas que envolvem as questões brasileiras e estadunidenses no painel “Desinformação, eleições e democracia: um diálogo EUA-Brasil”.
Este, novamente com Joshua A. Douglas, terá os ministros e docentes Alexandre de Moraes (Direito Eleitoral na SanFran e Supremo Tribunal Federal), e Floriano de Azevedo Marques Neto (Direito Administrativo da FDUSP e Tribunal Superior Eleitoral), juntamente com a jurista Fernanda Fernandez Jankov, antiga aluna da FDUSP, Turma de 1993, especialista em Direito Internacional.
Não há necessidade de inscrição prévia. No painel do dia 21, em inglês, não haverá tradução simultânea. Para as exposições do dia 25, as falas em inglês terão tradução simultânea.
O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. fica no piso térreo e o Auditório Ruy Barbosa Nogueira, no 2º andar. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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