Na próxima sexta-feira (29/09) acontece o seminário “O STF e o Direito do Trabalho”. O evento que tem entre os organizadores o professor Otavio Pinto e Silva, Direito do Trabalho da FDUSP, reúne time de especialistas com o objetivo de discutir recentes decisões no Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista. Pretende, portanto debater suas consequências, reflexos e repercussões.
A palestra de abertura será proferida pela ministra Carmen Lúcia, com o tema “O Papel da Justiça do Trabalho na Proteção Constitucional dos Direitos Sociais”. A mesa de abertura contará com a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini.
Os painéis contarão com exposições dos professores da FDUSP. No final haverá o lançamento do primeiro volume da obra “Reflexões Contemporâneas sobre o Direito do Trabalho – Comemoração dos 80 anos da CLT”.
O primeiro, sobre “Limites à Atuação Monocrática dos Ministros do STF”, contará com Virgílio Afonso da Silva, Direito Constitucional. Ele estará ao lado do desembargador aposentado Pedro Carlos Sampaio Garcia e da professora Olívia de Pasqualeto (FGV-Direito). A mediação será feita pela presidente da APDT, Ana Amélia Mascarenhas Camargos.
No segundo painel, “Sistema de Precedentes no Processo de Trabalho”, estarão Ricardo Pereira Guimarães e Estevão Mallet (DTB); com o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. A mediação caberá a Luciana Pereira de Souza “Sistema de Precedentes no Processo de Trabalho”.
Na segunda rodada acontece “Reclamação Constitucional como Sucedâneo Recursal”. Este painel conta com o docente Homero Batista Mateus da Silva (DTB-FDUSP). A seu lado, Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do TST; e a advogada Rita Cortez, com mediação de Gustavo Granadeiro (OAB-SP).
A programação será fechada com “Os Julgamentos do STF no Direito Coletivo do Trabalho”. Contará com José Antônio Vieira de Freitas Filho (ANPT), André Eduardo Dorster Araújo (Anamatra), e a advogada Daniela Muradas. Os trabalhos serão conduzidos por Bernadete Laú Kurtz (Abrat).
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