Estão abertas as inscrições (até 28 de fevereiro) para o Grupo de Estudos de Processo Civil – Temas Sensíveis (GEPROC) da Faculdade de Direito da USP. Coordenado pelos professores Ricardo Barros Leonel e Flávio Yarshell, o grupo é destinado aos alunos da Graduação e Pós-Graduação da FDUSP, bem como de outras instituições de ensino superior.
As atividades quinzenais serão realizadas todas as quintas-feiras, das 11h00 às 12h15), com aula expositiva e debates de temas sensíveis ao Processo Civil contemporâneo. Paralelamente, será feito um mapeamento nos tribunais superiores (STJ e STF) para acompanhar casos que tratem dos temas debatidos e, eventualmente, elaborar notas técnicas e manifestações na qualidade de amicus curiae. Serão oferecidos dois créditos AEX aos participantes.
Entre os temas discutidos estão “Fraude a credores e fraude à execução”; “?Repercussão geral: filtro recursal e/ou gestão de repetitivos”; “?Antecipação da prova sem o requisito de urgência”; e “?Poderes do juiz e instrução probatória: a busca pela verdade no processo?”. Também estarão em discussão “Competência adequada; eleição de foro e controle judicial”; “?Arbitragem: jurisdição ou contrato?”; “?Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e contraditório”; e “?Litisconsórcio: questões polêmicas”.
Alguns dos objetivos são desenvolver debates, mediante realização, com prévia divisão de encargos, de pesquisas nos tribunais superiores, a respeito de casos julgados e em andamento; catalogar os casos identificados (já julgados) e em andamento.
