"O registro do estado das pessoas no registro civil e sua circulação internacional" é tema de conferência que acontece na segunda-feira (08/04), das 14 às 18, no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr., da Faculdade de Direito da USP. A ocasião será marcada por rodadas de debates sobre a legislação no Brasil e na França.
Com organização do professor Gustavo Monaco, Direito Internacional da FDUSP, o evento é em parceria com a Universidade Jean Moulin, Lyon 3, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e a Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC).
As boas-vindas e comentários introdutórios serão feitos por Monaco. Na sequência, “Sistema de registro de estado civil do Brasil” está por conta de Karine Boselli (Arpen SP).
“O sistema francês de registro do estado civil / O sistema francês de registro do estado civil” será conduzido por Christine Bidaud, professora da Universidade Jean Moulin – Lyon 3. Seguida por mesa redonda e debate.
O evento segue com “Circulação internacional do estatuto pessoal através de registos do estado civil”. Às 16h, o painel “Os instrumentos implementados pelo ICCS”, terá Nicolas Nord, Universidade de Estrasburgo”. Depois, “Os instrumentos da União Europeia / Os instrumentos criados pela EU”, com Gustavo Cerqueira, Universidade de Nice.
O último painel será acerca de “Os instrumentos em vigor no Brasil (ou a ausência de instrumentos e as dificuldades que isso cria, dependendo do que existe…)”
Por fim, a mesa de debates. As observações finais serão de H. Fulchiron, conselheiro do Tribunal de Cassação.
O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. fica no piso térreo da FDUSP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
