Com o objetivo de aproximar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) à comunidade jurídica de diferentes regiões do país, a Corte promove dia 19 de maio (segunda-feira), a partir das 17h, a “1ª Jornada do Programa STJ na Academia, com debate acerca de ?????? ?????? (amigos da Corte). O evento acontece na Faculdade de Direito da USP, no Auditório Rubino de Oliveira, e contará com ministros do STJ, professores e demais juristas.
Nesta primeira edição dentro do eixo central (amicus curiae), será proposta a reflexão e o debate sobre o seu papel (amigo da corte), sua importância e os eventuais desvios no uso do instituto. De acordo com os envolvidos no processo, em diversas oportunidades, os intervenientes abandonam o papel de colaborador e passam a atuar como se advogado de uma das partes fossem desvirtuando o instituto e gerando desequilíbrio de forças no processo.
A abertura contará com a presença do presidente e do vice-presidente do STJ, ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, o diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo; o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano. Estará a ministra Maria Thereza de Assis Moura (professora da FDUSP) e os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues.
Dentro do tema principal, “Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?”, serão discutidas as perspectivas acadêmica e do STJ.
O primeiro painel terá os professores Eloisa Machado (FGV/SP), Ricardo Barros Leonel (FDUSP), e Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP). Será presidido por Felipe Salomão.
O segundo, sob presidência da docente Maria Thereza (FDUSP), terá os ministros Bôas Cueva e Paulo Sérgio Domingues.
O programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito de todo o Brasil para discutir com professores e estudantes temas jurídicos que tenham relevância prática e técnico-científica para o tribunal.
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