Regulação de novas tecnologias e proteção do consumidor

A proteção do consumidor no ecossistema digital estará em debate nesta terça-feira (18/06), a partir das 16h00, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP. A ocasião será marcada pela apresentação da mesa de debates “Regulação de novas tecnologias e proteção do consumidor”, pelo Grupo de Pesquisa Pluralidade das Fontes no Direito Internacional Privado, da FDUSP, sob coordenação do professor André de Carvalho Ramos, Direito Internacional da SanFran.

Conforme ressalta Ramos, a questão é marcada pela globalização dos mercados, pela assimetria de informações e pela opacidade dos algoritmos que selecionam o que pode ser disponibilizado ou não aos usuários do comércio eletrônico.

“Especialmente no âmbito dos estados nacionais, a grande questão é ‘se’ e ‘como’ regular essas relações, que no ambiente virtual se concretizam em arenas transnacionais”, explica.

De acordo com os especialistas, os consumidores devem estar informados sobre seus direitos, para que possam exercer sua cidadania digital, contribuindo para um ambiente online mais seguro, transparente e inclusivo.

Também é coordenador Diógenes Carvalho. São convidados os docentes Marina Faraco (PUC-SP) e Ricardo Morishita Wada (IDP).