Processo Penal e Tecnologia

A Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP abriga dia 1º de outubro, das 18h às 21h, o lançamento do livro “Processo Penal e Tecnologia: Temas Atuais”. Publicada pela Editora Mizuno, a obra é organizada pelo professor de Direito Processual Penal da FDUSP Guilherme Madeira Dezem, por sua orientanda de doutorado Araceli Martins Beliato e pela mestranda da UNESP Jacqueline Valadares da Silva Alckmim.

Examina questões atuais relacionadas à inteligência artificial e à prova digital, entre outros. Conta com artigos dos pós-graduandos da FDUSP: Alexandre Pacheco Martins, Anderson Pires Giampaoli, Araceli Martins Beliato, Bianca Isabel Lombarde Silva, Guilherme de Castro Germano, Isabella Pereira de Moura Lima, Juliano Carvalho Atoji, Luísa Walter da Rosa, Marcela Vieira Pelozzi, Pedro Henrique de Almeida Nostre e Yuri Fisberg, além de pesquisadores e profissionais de diferentes instituições.

Entre os principais focos abordados estão Inteligência Artificial: Limites jurídicos da IA, admissibilidade de provas técnicas automatizadas e sistemas de avaliação de risco; Provas Digitais e Cadeia de Custódia: Integridade probatória, uso de blockchain, OSINT e cibercrimes. Também são analisadas vigilância e investigação: Reconhecimento facial, videovigilância em massa (como o programa Smart Sampa), emprego de malware investigativo e uso de câmeras corporais e Filosofia da Obtenção de Provas: Busca pelo equilíbrio entre a modernização investigativa e as garantias fundamentais contra o poder estatal.

O prefácio foi escrito pelo professor de Direito Processual Penal da FDUSP, Maurício Zanoide.