Afinal de contas, como fica direito autoral na Era da Inteligência Artificial? A arte, a música, o circo, as escritas, os laços que envolvem o olhar humano. Serão respeitados esses direitos?
Recentemente, usando jurisprudência antiga, decisão nos EUA ampliou o debate, realçando que a artes geradas por ferramentas de IA não serão protegidas pela lei de direitos autorias. O julgamento ocorreu em tribunal federal. A conclusão dispôs que a lei citada se estende apenas a seres humanos.
Para discutir a amplitude do tema, a Faculdade de Direito da USP, a Lawgorithm e o Legal Ground Institute promovem, na quarta-feira (06/12), a partir das 09h00, seminário acerca de o futuro da arte e inteligência artificial. O encontro ocorre no Auditório Goffredo da Silva Telles. Coordenação do professor Juliano Maranhão (DFD-FDUSP). Entre os palestrantes Antonio Carlos Morato, DCV-FDUSP, especialista em Direito Autoral.
Serão postos às mesas, formadas ao longo do dia, vários aspectos que envolvem Inteligência Artificial e a arte. Entre os quais estão IA e direito autoral; IA e mercado da arte; IA e criação e IA e ética.
A decisão que ampliou o olhar sobre a questão, inclusive acendendo a importância de uma regulação mundial teve início em 2018. Na ocasião, Stephen Thaler buscou registrar a obra “A Recent Entrance to Paradise” gerada por seu sistema Creative Machine perante o USCO. Ainda mais pelo fato de os juízes estadunidenses terem seguido uma linha antiga de jurisprudência sobre o tema, incluindo caso emblemático no qual a justiça norte-americana decidiu que uma selfie tirada por um macaco não poderia ser protegida justamente pela ausência do elemento humano.
Ou seja, o tema força uma análise fundamental das implicações jurídicas dos produtos de softwares generativos.
Confira detalhes da programação. Inscreva-se, participe: https://encurtador.com.br/cfCI0
Piso Térreo do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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