Interessados em aprimorar os conhecimentos em recuperação judicial e falência podem se inscrever no curso “Diálogo Regional do Fonaref”, coordenado pelo professor Oreste Laspro, Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Acontece (presencialmente) dia 28 de abril, no Auditório da FECAP (Largo de São Francisco, nº 19, Centro-SP), das 09h às 19h.
Com organização da Fundação Arcadas e Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), terá na abertura Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça), o professor Fernando Facury Scaff (FDUSP) e a juíza Clarissa Somesom Tauk.
O primeiro painel será sobre “O Processo de Insolvência à Luz da Jurisprudência do STJ”, conferência de Moura Dias. Na sequência será a vez de “Os 20 anos da Lei nº 11.101/2005 evolução”, com Eduardo Azuma Nishi (desembargador), Clarissa Somesom Tauk (juíza); Adler Batista Oliveira Nobre (juiz), o professor Manoel de Queiroz Pereira Calças e o advogado Flávio Pansieri.
“Aspecto do Pedido de Recuperação Judicial, a Consolidação Substancial e Processual e Habilitação de Créditos” reunirá Maurício Pessoa (desembargador), os professores Eduardo Secchi Munhoz (FDUSP) e Ruy Camilo (FDUSP); o juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo e Luciano Tavares.
Na sequência, em “Medidas Pré-Cautelares, Métodos Autocompositivos” estarão a professora Sheila Neder Cerezetti (FDUSP), o juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey e o professor Oreste Laspro (um dos organizadores do curso).
Após o almoço, das 14h30 às 15h45, acontece “Realização o de Ativos e Plano de Liquidação e Responsabilidade de Terceiros (IDPJ), Perspectivas da Recuperação Extrajudicial depois da Lei nº 14.112/2020”, com o desembargador Alexandre Lazzarini, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, o docente Heitor Sica (FDUSP) e Luiz Fernando Valente Paiva.
“Finalização da Falência e Extinção das Obrigações do Falido” terá o professor Homero Batista Mateus da Silva (FDUSP), Flavio Galdino (UERJ), a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias e a advogada Victoria Vaccari Villela Boacnin.
O painel final será sobre “Aspectos Penais e Tributários da Insolvência”, com o desembargador Marcelo Fortes Barbosa; o juiz Leonardo Fernandes dos Santos; o promotor Ronaldo Vieira Francisco; o juiz Pedro Bortolini e o advogado Geraldo Fonseca.
O valor é de R$ 200,00. Gratuidade para acadêmicos de Direito e funcionários públicos (informações no site da Fundação Arcadas)
Inscreva-se, participe: https://cursos.fundacaoarcadas.org.br/curso/dialogo-regional-do-fonaref
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