O encarceramento em massa, com o sistema superlotado, será tema de debate na Sala do Júri da Faculdade de Direito da USP. “Modernizando o Leviatã: reforma carcerária e disputa do estado por legitimidade – o caso do Espírito Santo”, programado para 06 de maio, a partir das 11h, reunirá Maria-Fátima Santos (University of Wisconsin-Madison), com os docentes Sergio Salomão Shecaira e Patrick Cacicedo.
Evento organizado pelo Centro de Estudos Punição e Estrutura Social (CEPES) da FDUSP é aberto a todos e não exige inscrição prévia. A ocasião será marcada por apresentação de pesquisa sobre o tema.
De acordo com os organizadores, o encarceramento se tornou naturalizado como um modo primário de punição dentro dos sistemas penais de estados modernos em todo o mundo.
Por meio da análise de um caso dinâmico de modernização carcerária no Brasil, a partir da experiência do estado do Espírito Santo (2003 a 2014), será apresentado como os estados desenvolvem a capacidade de executar o encarceramento como uma função rotineira do estado.
O documento traz elementos da racionalização e da burocratização como essenciais para transformar os cercamentos carcerários em uma característica naturalizada do exercício rotineiro de coerção.
“Por meio desse estudo de caso, destaco como autoridades tecnocratas buscam distinguir as suas práticas administrativas de certas formas de exercer violência que narram como elemento de regimes anteriores; porém, demonstro em seguida como essas mesmas práticas constituem o próprio processo de modernização carcerária”, escreve a autora. “Para concluir, elaboro as implicações da análise para compreensão sobre poder político, a desigualdade social, e as formas em que a coerção seletiva é transformada em mecanismo legitimador do Estado”, acrescenta.
Maria-Fátima é também pesquisadora de pós-doutorado pela Anna Julia Cooper Research Fellowship. Fez seu mestrado e doutorado em Sociologia pela University of California-Berkeley. Suas pesquisas examinam dimensões de poder penal e jurídico, e as suas relações com autoridade política, conflito social e desigualdade.
A Sala do Júri fica no piso térreo do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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