As legislações sobre atividades espaciais brasileiras e internacionais estarão em discussão durante seminário que acontece nesta segunda-feira (31/07), a partir das 10h, no Auditório Goffredo da Silva Telles da Faculdade de Direito da USP. Um dos organizadores do Encontro, realizado em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o professor Paulo Borba Casella (DIN-DIN-FDUSP) está na palestra de abertura.
Olavo Bittencourt, International Institute of Space Law, fará a apresentação do arcabouço legal espacial brasileiro e desenvolvimentos na América do Sul.
As demais palestras serão proferidas por Marco Ferrazzani, Diretor Jurídico da Agência Espacial Europeia; P. J. Blount, professor da Universidade de Cardiff; e Catherina Doldorina, advogada.
Todas as apresentações serão em inglês, sem tradução. Aberto aos alunos da FDUSP, o National Space Legal Frameworks terá como participantes estudantes da International Space University, de Estrasburgo (França), que estão fazendo um curso intensivo chamado Space Studies Program no INPE, em São José dos Campos (https://ssp23.isunet.edu/ ).
PJ Blount fará apresentação do contexto jurídico espacial dos Estados Unidos e seus desdobramentos. Ferrazzani, do contexto jurídico espacial europeu.
O Auditório Goffredo da Silva Telles fica no piso térreo da FDUSP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
