Com o objetivo de debater, fomentar e colher boas práticas sobre o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos na atuação das instituições do sistema de Justiça e do setor privado, empresarial e terceiro setor, o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizarão o Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União.
O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP nos dias 02 e 03 de setembro e reunirá juristas e autoridades do Judiciário. Organizado pelo professor Kazuo Watanabe, sênior de Direito Processual da FDUSP, é capitaneado pela ministra Ellen Gracie e os professores Gregório Assagra e Hermes Zaneti.
A abertura contará com participação de Ellen Gracie, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal; de Luís Roberto Barroso, presidente do STF; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do MPE-MG; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça do MPE-SP; Luciana Jordão Carvalho, defensora Pública geral de São Paulo; Tarcísio Bonfim, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Mário Luiz Sarrubbo, secretário Nacional de Segurança Pública; Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo; Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público-geral da União; Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Oleno Inácio de Matos, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; Celso Cintra Mori, presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais; Kazuo Watanabe; Celso Campilongo, diretor da FDUSP; Maurício Zanoide, Direito Processual da SanFran.
A palestra de abertura, com o tema “A judicialização excessiva e a importância do uso dos métodos extrajudiciais”, será proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Entre os demais temas do primeiro dia estão “Procuradores-gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos: experiências e desafios”; “Diálogos Interinstitucionais”.
No segundo dia, os temas serão “Acordo de não persecução penal”, “Acordo de não persecução civil”; Compromisso de ajustamento de conduta e outros acordos no âmbito do Ministério Público”; “Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro”; “Acordos no Controle de Constitucionalidade”; “Tratamento adequado dos litígios estruturais” (este terá a professora Susana Henriques da Costa, DPC-FDUSP); e “Discussão e aprovação de Carta de Enunciados e Assinatura de Compromisso de Cooperação e de Resultados”
A palestra de encerramento, sobre ‘Resolução Consensual no âmbito dos Tribunais Superiores”, será proferida pelo ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
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