Acontece segunda-feira (23/10) no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP, a partir das 10h30, uma mesa redonda sobre a Reforma Tributária em tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.
O encontro é organizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Nexo Governamental, coordenado pelo professor José Levi Mello do Amaral Júnior, Direito Constitucional da FDUSP.
Terá como convidado o deputado federal Reginaldo Lopes. A mediação caberá aos professores do Direito Econômico, Financeiro e Tributário Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres.
Impactos
De acordo com os organizadores, é uma oportunidade única para entender as implicações e os impactos das mudanças propostas na legislação tributária, um tópico crítico para a política e sociedade brasileira nos próximos anos.
O convidado coordenou o grupo de trabalho do texto-base da PEC45/2019. Ou seja, ajudará a compreender as expectativas, os dilemas, os institutos e as possíveis consequências das escolhas realizadas pelo Poder Legislativo sobre a matéria.
A extensão da SanFran tem por objetivo promover discussões acerca de temas sobre os Três Poderes e a comunidade acadêmica, com a finalidade de propiciar o diálogo entre a política e o direito. De igual forma, conforme explica José Levi, busca ainda disseminar conhecimento sobre os temas mais importantes da atualidade, bem entabular possíveis propostas para a solução de problemas governamentais e sociais.
O Auditório Ruy Barbosa Nogueira fica no segundo andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
#fdusp #direitousp #reformatributaria #direitoconstitucional #constituicao
