Desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ é obrigação de toda a sociedade. A pluralidade de ideias, pensamentos, os direitos de escolha o ir e vir são essenciais para sobrevivência em sociedade. Direitos garantidos na Constituição Federal. Direitos garantidos pelas legislações nacionais e internacionais. Estipulados pelas Nações Unidas como inerentes a todos os seres humanos. Ou seja, todos voltados ao direito humano sem discriminação, seja qual for nossa nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, idioma ou qualquer outra situação. E a disseminação de uma educação construtiva desde o nascedouro.
Nessa direção, “Estudos Sobre Direitos Humanos LGBTQIAPN+ – Uma proposta de letramento”, seminário organizado pela professora Eunice Prudente, Direito do Estado e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, trará ao debate no próximo dia 01 de dezembro, a partir das 10h, na Sala da Congregação, os diversos aspectos e as propostas para um Brasil cada vez mais inclusivo.
Os objetivos, conforme assinala Eunice Prudente, afloraram dos estudos e seminários realizados na disciplina Gênero e Etnia, na SanFran, com importante contribuição de juristas colaborares e pós-graduandos “uma vez que a afirmação dos Direitos humanos leva-nos ao enfrentamento de todas as formas de opressão”.
A mesa será composta por especialistas na área, que vivem o dia a dia. Estarão presentes o professor Alexanfdre Saadeh, diretor do Laboratório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do IP do HC da Faculdade de Medicina da USP, a especialista em Direitos da Criança do Adolescente, professora Denise Auad. Ampliam o debate, Arley Wiclif, cuja tese de doutoramento “Identidades legitimamente diversas: um estudo pela visibilidade inclusiva da transgeneridade e da não binariedade de gênero” tem sido fundamental para esclarecer as questões de gênero e sexualidade.
‘Olhares interseccionais também nos encaminham a pesquisas sobre discriminações múltiplas enfrentadas por jovens negros e transgênero. Eis o início de estudos a partir da ciência e com muito respeito humano”, acrescenta Prudente.
A Sala da Congregação fica no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
