Ativismo Judicial

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP abre suas portas, no próximo dia 5 de novembro, das 14h às 18h00, para o seminário “Ativismo Judicial: entre mecanismos de controle e fortalecimento do Estado Democrático de Direito”. O evento é organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab-FDUSP), coordenado pelo professor sênior Nelson Mannrich.

Reunirá juristas e acadêmicos para debater os limites do Judiciário e a preservação das garantias constitucionais. A abertura caberá a Mannrich, que será seguido por conferência de Nelson Nery Jr. acerca de “Ativismo Judicial”, com moderação de Luiza Nunes Lemos.

O evento seguirá com o painel dos pesquisadores do Getrab-FDUSP, abordando os desafios da atuação do Poder Judiciário e a efetividade das garantias constitucionais.

A conferência de encerramento, sobre “Ativismo judicial e Segurança jurídica: pautas para fortalecimento do Estado Democrático de Direito” será ministrada pelo professor Elival Ramos, Direito Constitucional da FD, com moderação de Marina Weinschenker.

O evento será marcado pelo lançamento do livro “Ativismo Judicial e Omissão Legislativa — Impactos na construção e na efetividade dos direitos sociais de quem trabalha”, organizado por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Roberto Wakahara.