“O Direito Ambiental brasileiro e sua projeção global” é tema de palestra do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que acontece na próxima segunda-feira (19/05), às 16h, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP. O encontro é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito e Economia Sustentável da FDUSP e contará com o diretor da SanFran, professor Celso Campilongo e os docentes Calixto Salomão Filho e Vitor Ido.
O magistrado contribui significativamente para a projeção nacional e internacional do meio ambiente. É considerado um dos precursores do Direito Ambiental no Brasil, tendo atuado firmemente para a criação de marcos legais, como a Lei de Resíduos Sólidos, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais.
Nessa direção trabalhou intensamente para evitar retrocessos em leis ambientais, como o Código Florestal, e para garantir a proteção ambiental em face de interesses econômicos e políticos.
Tem entre seus trabalhos iniciativas para tornar a proteção da natureza uma prioridade, como ser um direito fundamental, especialmente para os mais vulneráveis.
Sua experiência e conhecimentos no campo do Direito Ambiental o levaram a participar de fóruns internacionais e a contribuir para a construção de políticas ambientais globais. Exerce ampla atenção à diversidade, reforçando a importância da diversidade biológica e cultural na construção de um futuro sustentável. Assim, contribui para a proteção de povos indígenas e para a defesa dos direitos ambientais de comunidades tradicionais. Tem participado de eventos e comissões internacionais, contribuindo para a discussão e a construção de políticas ambientais globais.
O Auditório Ruy Barbosa Nogueira fica no segundo andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
