este mês de maio acontece mais uma série de atividades dentro do ciclo de palestras “Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito”. O evento é coordenado pelo professor Lucas Fucci Amato, Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP e reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater as várias dimensões da obra kelseniana.
Para sexta-feira (10/05), das 14h às 16h, acontece a palestra de Alexandre Travessoni (UFMG) sobre “Fases e Temas da Teoria Pura do Direito”; no dia 14/5, será a vez da exposição de Gustavo Silveira Siqueira (UERJ), com “A visita de Hans Kelsen ao Brasil”.
Para o dia 15/5, das 9h às 11h, acontece “Hans Kelsen e a Constituinte brasileira de 1934”, com Gustavo Silveira Siqueira (UERJ). E dia 29/5, no mesmo horário, Rodrigo Marchetti Ribeiro (doutorando USP) profere ‘Kelsen e Schmitt: o problema da fundamentação do direito”.
No ciclo, que teve início em abril, também estão em debate a herança kantiana, a proposta metodológica para o positivismo jurídico, sua intervenção e recepção na história política e jurídica do Brasil, bem como seus debates com Schmitt sobre jurisdição constitucional e interpretação do Direito.
Amato explica que o trabalho é pouco discutido nos países de common law e há necessidade de ampliar o debate. “Kelsen é muitas vezes celebrado na Europa como o maior jurista do século XX; na América Latina, é largamente estudado, mas também costuma ser estigmatizado como expoente de uma visão alienante, que desconsidera os componentes políticos, morais e sociais do Direito”, diz.
