“O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a reforma tributária” é tema de debate que acontece na próxima segunda-feira (19/08), a partir das 10h30, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. O evento reúne especialistas nas matérias, dentre os quais professores da FDUSP.
A mesa será composta pelos docentes Marcos Nóbrega, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Juliana Palma, da FGV-Direito; Marcos Perez (Direito Administrativo da FDUSP); Fernando Facury Scaff (Direito Financeiro da FDUSP) e Paulo Henrique Pereira, Direito Administrativo e presidente da Associação dos Antigos Alunos da SanFran.
A Emenda Constitucional da Reforma Tributária criou o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, visando substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. De acordo com especialistas, a flexibilidade contratual e a incorporação de mecanismos de ajuste contínuo são essenciais para garantir a viabilidade e eficácia dos contratos no novo ambiente tributário.
Em artigo sobre o tema, Facury ressaltou que “sugere-se que as empresas que possuem contratos relacionados ao poder público, direta ou indiretamente, iniciem desde já a análise de custos e preparem suas planilhas, a fim de antecipadamente negociarem o reequilíbrio econômico, mesmo durante o prazo de carência e o de implantação do novo regime tributário”.
Nóbrega é membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Atualmente é Professor Adjunto 4 pela FDR/UFPE, com área de atuação em Direito Administrativo. Possui ainda experiência na área da Economia.
Juliana é mestre e doutora pela FDUSP, professora na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública.
Perez é professor na FDUSP e sua produção concentra-se em participação dos administrados na Administração, governança democrática, transparência e comunicação administrativa.
Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro na SanFran e presidente da Fundação Arcadas. Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da ACSP e do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio. Atua nas áreas do Direito Constitucional, Financeiro e Tributário.
Henrique Pereira é docente de Direito Administrativo na FDUSP e secretário da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no 1º andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Inscrição pelo endereço: https://encurtador.com.br/oNtFi
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