Os desafios da regulação das plataformas digitais é foco principal de série de palestras organizadas pelo Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da USP, coordenado pelo professor Diogo R. Coutinho, Direito Econômico e Economia Política da FDUSP. As atividades começam nesta quinta-feira (27 de março), em formato on-line, a partir das 09h15, e na Sala Luís Gama.
De acordo com o docente, o Brasil assiste a intensos debates acerca dos desafios regulatórios relacionados às plataformas digitais, atores-chave (e ainda um tanto desconhecidos) do capitalismo contemporâneo.
“As plataformas digitais a todo tempo criam novos mercados, influenciam comportamentos e, com isso, vêm causando mudanças profundas na sociedade. Mudanças essas que ainda estão por ser bem compreendidas”, escreve. Acrescenta que o mesmo ocorre no âmbito político e que uma regulação efetiva e transparente de empresas de tecnologia exige a concepção, desenho e implementação de novos instrumentos jurídicos, bem como de seus correspondentes arranjos institucionais de implementação, monitoramento e enforcement.
As atividades começam (27/03), às 09h15, com “Uma proposta de regulação econômica das plataformas digitais no Brasil”, com Alexandre Ferreira (Ministério da Fazenda). Para 10 de abril, 11h, está previsto “Concorrência e plataformas digitais”, com Camila Cabral Pires-Alves e Victor Fernandes, ambos do Cade.
24-04, 9h15, “Fake News e Eleições”, com Francisco Brito Cruz (IDP) e 11h00, “Plataformas digitais e infância”, Isabella Henriques (Instituto Alana)
Em 08 de maio, às 09h15, “Moderação de conteúdo e dever de cuidado”, com Beatriz Kira (University of cuidado Sussex/GDPP); e 11h: “Papel dos dados na economia e regulação digital, Fernanda Campagnucci (Internet Lab)
Dia 15/05, 9h15, “Novas relações de trabalho nas plataformas digitais”, Caetano Patta Barros (CEBRAP); e 11h, “Discriminação algorítmica”, Bianca Kremer (IDP). No dia 29/05, às 9h15, “Padrões obscuros e manipulação online”, e às 11h Vícios Digitais, ambos com Diogo R. Coutinho e Vitória Oliveira (GDPP).
Para 05 de junho, 9h15, está previsto “Plataformas Digitais, poder econômico e direitos humanos”, Paulo José Lara (Artigo 19), 11h, “Plataformas Digitais, poder econômico e participação”, com Camila Leite Contri e Luã Cruz (Idec) e Veridiana Alimonti (Electronic Frontier Foundation). Em 12/06, 9h15, “Novas fronteiras da regulação digital”, com João Brant (secretário de Políticas Digitais).
Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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