Um debate sobre a importância das fundações de apoio para as universidades públicas acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, dia 14 de novembro, das 08h30 às 18h. Trata-se do “Colóquio Fundações de Apoio Aos Serviços Públicos Sociais”, que reunirá representantes da Academia para apresentar e avaliar o trabalho realizado por essas instituições para alavancar recursos que são destinados em ciência, em tecnologia e em inovação tanto no Brasil quanto para estudos no Exterior.
Para o coordenador científico do evento, Fernando Facury Scaff (professor da FDUSP e presidente da Fundação Arcadas), o evento é uma oportunidade ímpar para a discussão do papel das fundações universitárias em face do ordenamento jurídico. “Esse colóquio reunirá nomes relevantes do mundo acadêmico ao lado de pessoas de destaque dos órgãos de controle da atividade pública, para permitir a troca de experiências, especialmente entre os gestores de fundações”, diz.
A abertura terá Celso Campilongo, diretor da FDUSP; Paulo Fernandes, vice-diretor da FMUSP e vice-presidente do Conselho Deliberativo do HCFMUSP; Flávia Merlini, promotora de justiça de Fundações de Fundações do MPSP; Wagner Rosário, conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); e Arnaldo Hossepian Junior, diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina.
A palestra de abertura, "Atualização do Decreto-Lei nº 200/1967”, caberá ao ministro Antonio Anastasia, Tribunal de Contas da União; com mesa presidida por Celso Campilongo, diretor da FDUSP.
“Terceirização dos serviços públicos de saúde: importância das fundações de apoio” terá Inês dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo; José Pestana, membro do Conselho Consultivo da FFM; e o juiz Richard Pae Kim. A mesa terá presidência de Paulo Fernandes.
Sem seguida será a vez de “Contratações de serviços, bens e obras pelas fundações de apoio”, com Leonardo Dias, FUSP; e José Marinho Paulo Junior (MPRJ). A presidência será do professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da FDUSP.
Os demais painéis serão “Sobreposição de controles e de instâncias fiscalizadoras das fundações de apoio”; “CEBAS e demais qualificações das fundações de apoio”.
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