A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro, em fevereiro deste ano, no caso "Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil", responsabilizando o país por falhas na investigação de um caso de discriminação racial e de gênero ocorrido em 1998. A Corte considerou que houve reprodução de racismo institucional e falta de devida diligência por parte das autoridades envolvidas no processo judicial.
O caso estará em discussão na próxima quinta-feira (04/09), a partir das 09h, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. Em “Caso Neusa Nascimento e Gisele Ferreira vs. Brasil Reflexões sobre a Sentença da Corte Interamericana contra o Brasil”, após a abertura, a primeira mesa de debate terá Macaé Evaristo (ministra dos Direitos Humanos e Cidadania); Eunice Prudente (professora de Direitos Humanos da FDUSP); Maria Sylvia (Geledés); Thula Pires (PUC-Rio); Rodnei Jericó (Race and Equality) e Vinícius Conceição Silva (Defensoria Pública). A organização é da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
De acordo com o caso, no dia 26 de março de 1998, Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes, duas mulheres negras, se candidataram a uma vaga de pesquisadora em São Paulo e foram informadas de que todas as vagas estavam preenchidas. No entanto, no mesmo dia, uma mulher branca interessou-se pelo cargo e foi contratada imediatamente.
No dia seguinte, uma das vítimas conseguiu preencher um formulário de candidatura, mas nunca foi contatada. As três candidatas tinham o mesmo nível de escolaridade e experiência profissional, tornando evidente a discriminação racial no processo de contratação.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
