Direito, relações raciais e democracia no Brasil contemporâneo estão em discussão nesta terça-feira, a partir das 09h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP. O evento coordenado pela professora Eunice Prudente, Direitos Humanos e Direito do Estado da FDUSP, pretende discutir os principais acontecimentos nos últimos 200 anos no Brasil.
Após a declaração de Independência do Brasil surgem os primeiros esforços para a criação de cursos jurídicos no país. Este esforço já aparece na Assembleia Constituinte de 1823, convocada pelo então Imperador. No ano de 1827, são instaladas as duas primeiras escolas de Direito para formar uma elite de juristas que pensasse as questões nacionais da recém-independente nação em São Paulo (Largo de São Francisco) e Olinda.
“Diante deste contexto, é importante ressaltar que os cursos de Direito são marcados pelo bacharelismo, pelo legalismo e pelo formalismo que delineou instituições racistas, elitistas e fortemente hierarquizadas”, afirma Eunice Prudente. “Isto porque o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão no ano de 1888 a partir de processos de mobilização abolicionista de escravos, livres e libertos e proibiu durante todo o período imperial que os escravos se matriculassem nas escolas e faculdades brasileiras”, acrescenta.
Para debater e ampliar as discussões sobre o tema, serão feitas exposições e haverá apresentação de trabalhos. Na mesa de abertura, a professora Eunice, os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; e o presidente da Comissão de Pós-Graduação, Gustavo Monaco.
A conferência de abertura será “Direito, Relações e Democracia no Brasil Contemporâneo”, por Eunice, será medida pela professora Simone Henrique (doutoranda FDUSP).
A primeira mesa terá como tema “Mulheres Negras e Direito: olhares sobre a pesquisa jurídica no Brasil”, com as docentes Allyne Andrade e Silva (Insper), Maria Eliane Alves de Souza (UFBA) e a aluna de Graduação Amanda Medina. A mediação será de Mayara Pereira Amorim.
Na parte da tarde serão apresentados os Grupos de Trabalho. Na sequência, estará em debate “Relações entre Direito, Educação, Antirracismo e Democracia: perspectivas e contribuições para uma nova cultura jurídica no Brasil”, com Philippe Oliveira de Almeida (PPGD UFRJ) e Ilzver de Matos Oliveira (PPGD) e Ana Maria Carinhanha (Ministério da Igualdade Racial). A mediação caberá a Vanessa Santos do Canto. A conferência de encerramento será de Maria do Carmo Santos (UFSB), com mediação de Marli Aparecida Sampaio (pós-doutoranda FDRP-USP)
A Sala da Congregação fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
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