Interessados em aprimorar conhecimentos em Direito Público podem participar do seminário “Justiça Constitucional”, organizado pelas Faculdades de Direito das Universidades de São Paulo (FDUSP) e de Lisboa (FDUL), que acontecerá em Lisboa (Portugal), entre os dias de 26 e 30 de janeiro de 2026. A inscrição para o processo seletivo segue até dia 18 de janeiro: alunos regulares (no sistema Janus) e especiais (link abaixo). O evento é relativo à disciplina “Mesa Redonda de Direito Público: Justiça Constitucional”.
A programação de abertura (manhã) terá Eduardo Veracruz Pinto, diretor FDUL José Luís Ramos (presidente do IDB, FDUL), Carlos Blanco de Morais (LPL, FDUL) e Elival da Silva Ramos (FDUSP) e Manoel Gonçalves Ferreira Filho (FDUSP). Em seguida acontecem “Juristocracia”, com Ferreira Filho, Morais e Ramos; “Estado de coisas inconstitucional” (Morais, Amaral Jr. e Vitalino Canas).
No dia 27, manhã, será a vez de “O regime de aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais” (Vitor Pinheiro | IDP, USP; Miguel Nogueira de Brito | LPL, FDUL; e Amaral Jr. | FDUSP); e, tarde, “Impactos do constitucionalismo discursivo principiológico na dogmática jurídico-constitucional” (Luís Pereira Coutinho | LPL, FDUL; Vitalino Canas | LPL, FDUL; Raquel Barradas de Freitas | Nova School of Law e Roger S. Leal | FDUSP).
Dia 28: Manhã, “O controlo de constitucionalidade estrutural em face da separação de poderes” terá Elival Ramos, Pedro Sanchez | LPL, FDUL; e Ricardo Gueiros | UFES; tarde, “Justiça Constitucional: participação e negociação”, com moderação de Mariana de Melo Egídio | LPL, FDUL. O primeiro tema “Jurisdição Constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo” terá Roger Leal (FDUSP) e Luís Pereira Coutinho (LPL, FDUL); e o segundo tema “Inconstitucionalidade negociada: as audiências de conciliação no controlo concentrado”, com Carlos Horbach (FDUSP) e Gonçalo Carrilho (LPL, FDUL)
Para dia 29, a parte da manhã terá como foco “Técnicas decisórias jurisdicionais de tendência normativizante”, com Fernando Menezes (FDUSP), Aline Miranda (STJ) e Carlos Blanco de Morais (LPL, FDUL). À tarde, será a vez de “Os bons costumes, direito privado e direitos fundamentais”, com Otavio Rodrigues (FDUSP), Paulo Mota Pinto (FDUC) e Roger Leal (FDUSP).
Encerra o seminário, no dia 30 (manhã), o tema “Mutações constitucionais de fonte jurisprudencial”, com Ferreira Filho, Morais, Pedro Lopes, Amaral Jr., Miguel Brito e Roger Leal.
Embora os detalhes exatos da disciplina possam variar a cada oferecimento, o foco principal é a discussão aprofundada de temas relevantes e atuais no âmbito do Direito Público, com ênfase específica na Justiça Constitucional, que envolve o papel dos tribunais e a interpretação da Constituição.
Confira. Inscreva-se. Participe:
https://pos-graduacao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2026/01/EDITAL-CPG-FD-AE-n01_2026.pdf
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