Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros

O Auditório Rubino de Oliveira abriga nos dias 29 e 30 de setembro o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros. O evento acontece em dois dias, das 9h às 13h. Gratuito, não precisa de inscrição prévia.

O evento é coordenado pela Rede de Direito Civil Contemporâneo da FDUSP, sob orientação do professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. Reunirá juristas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater a compra de terras brasileiras por estrangeiros, tema recorrente de controvérsia jurídica e política.

A palestra de abertura, sobre “Capital estrangeiro, soberania e propriedade”, ocorre das 9h às 11h, com o desembargador José Carlos Francisco (TRF-3), Gilberto Bercovici (FDUSP); João Paulo Santos (Ministério da Assistência Social); Michel Havrenne (procurador da República); e Carol Proner (UFRJ).

Na sequência será a vez de “Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros”, a partir das 11h, com Rodrigues Jr. (FDUSP); Flavia Trentini (USP-RP); José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa); Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra); e Tilman Quarch (Agência Europeia de Patentes, Alemanha).

Na terça-feira (30/09), “Estrangeirização e land grabbing, a partir das 9h, terá Eneas de Oliveira Matos (FDUSP), com palestras de Sergio Pereira Leite (UFRJ); Carlos Marés (UFPR); Ney Jovelino Strozake (MST); e Monica Sapucaia Machado (IDP-SP).

Será seguido de “Recepção da Lei de Terras”, com José Simão (FDUSP); Junior Divino Fideles (AGU); Maria Cristina Tarrega (UFG); e Adriana Venturini (PGF).