As certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas mortas ou desaparecidas na ditadura militar (1964-1985), serão entregues dia 8 de outubro, a partir das 15h30, em solenidade que acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A cerimônia contará com a presença de familiares e autoridades.
Rubens Paiva foi deputado federal cassado após o golpe de 1964 e se tornou um dos símbolos da repressão política.
Preso em janeiro de 1971, morreu sob custódia do Exército, mas durante décadas sua morte foi oficialmente omitida ou registrada de forma incorreta.
Carlos Marighella, também ex-deputado federal, foi um dos principais opositores da ditadura e fundou a Ação Libertadora Nacional, grupo que defendia a luta armada contra o regime.
Em 1969, foi morto em uma emboscada montada pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo.
Segundo o MDHC, a entrega das certidões retificadas busca corrigir registros oficiais que, por anos, omitiram as circunstâncias reais das mortes. A ação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ.
“Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, informou a Pasta.
O Salão Nobre fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
