“Ferramentas de inteligência artificial aplicadas à pesquisa em Direito” é o tema de palestra que acontece nesta sexta-feira (10 de outubro), às 10h30, com Felipe Luiz Neves Bezerra de Melo, professor do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte. O encontro, on-line, faz parte da disciplina Direito Financeiro, Gestão Pública, Inovação e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito da USP.
O evento é coordenado pelos professores José Maurício Conti, Estevão Horvath e Juliano Maranhão.
Em texto recente, o palestrante convidado observou que a crescente adoção de sistemas baseados IA na sociedade tem provocado inquietações jurídicas nas esferas pública e privada. Que envolve discussões sobre direitos autorais, propriedade intelectual, relações de trabalho, privacidade, proteção de dados, direito público e outros direitos fundamentais que costumam ser trazidos para discussão quando do tema sobre a governança no uso da tecnologia.
Entre os objetivos da disciplina estão expandir o conhecimento jurídico sobre os desafios contemporâneos do fomento à área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no âmbito das finanças públicas; analisar as oportunidades e os desafios proporcionados pela área de CT&I e pela inteligência artificial à luz do Direito Financeiro, da Economia e da Gestão Pública; Compreender o papel do Direito Financeiro e suas intersecções com a ciência, a tecnologia e a inovação, tendo em vista o planejamento governamental, o financiamento das políticas voltadas à CT&I, as despesas públicas e os incentivos fiscais direcionados a essa área, bem como estratégias de controle empregadas; e demais.
