No próximo dia 03 de dezembro acontece no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, das 14h às 18h, a abertura do seminário “Inovação Oceânica e Tecnologias Transformativas”. A cerimônia será um reconhecimento do Centro de Excelência em Inovação Oceânica e Tecnologias Transformativas da USP (Inova Oceano -Cátedra Unesco para Sustentabilidade Oceânica).
O evento conta com participação do professor Wagner Menezes, Direito Internacional da FDUSP, que propôs uma Declaração para Direitos Humanos no Mar. Menezes explica que a proposta da Cátedra do Oceano de elaborar uma declaração formal sobre Direitos Humanos no Mar teve início por ocasião de reunião realizada na USP, em outubro deste ano, com enviado especial do presidente da França, embaixador Olivier pouavre.
A pedido da delegação francesa o professor Wagner, que idealizou a proposta, sistematizou 20 princípios que podem orientar a interpretação do tema nas relações marítimas.
“Entre os principais temas colocados em reflexão (como Direito do Mar, tecnologia, salvamento no mar, relações de trabalho, migrantes, transferência de tecnologia, recursos genéticos marítimos), a ideia de uma Declaração foi lançada como uma oportunidade simbólica e estratégica para o mundo reafirmar a importância da proteção dos Direitos Humanos no Mar durante a década dos Oceanos. A proposta objetiva estar no centro das discussões na Conferência dos Oceanos que ocorrerá em Nice, em 2025”. Na liderança de todo projeto está o professor Alexander Turra, diretor da cátedra Unesco para os oceanos.
Os trabalhos do primeiro dia terão Carlos Gilberto Carlotti Jr, reitor da USP; Kim Osborne, secretária executiva de Desenvolvimento Integral do Organização dos Estados Americanos; o embaixador Benoni Belli; o professor Marco Antônio Zago, presidente da FAPESP; Marina Helou, representante estadual; e o professor Alexander Turra, Cátedra Unesco para Sustentabilidade Oceânica.
O segundo painel do primeiro dia terá como foco o Centro Internacional de Pesquisas Pilares e o Oceano da USP/CNRS. As considerações finais serão feitas pelo professor Fernando Menezes de Almeida, FDUSP.
No dia 04, as exposições serão realizadas das 09h às 17h. Na abertura estará o professor Fernando Menezes.
