Revisão do Estatuto de Roma e fortalecimento da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

“Revisão do Estatuto de Roma e fortalecimento da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional” é tema de seminário internacional que acontece quinta-feira (27 de março), a partir das 09h30, no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. O evento é organizado pela Embaixada da Alemanha no Brasil, em conjunto com a FDUSP, contará com time de professores internacionais, especialistas na área. Entre os quais, o ex-ministro do STF e de Relações Exteriores, Francisco Rezek. Haverá tradução para inglês e português.

A mesa de abertura contará com o cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Martina Hackelberg. Na sequência, Christoph Safferling, professor da Faculdade de Direito da Friedrich-Alexander-Universität, fala sobre “A ordem jurídica internacional sob ameaça”.

O painel 1, sobre “Perspectivas latino-americanas e internacionais sobre o fortalecimento do Tribunal Penal Internacional”, terá a juíza Sylvia Steiner; o professor Bruno Biazatti, do Centro de Direito Europeu de Luxemburgo (Universidade de Luxemburgo); René Vark, diretor da Divisão de Direito Internacional, do Ministério das Relações Internacionais da Estônia; Isabelle Hassfurther, do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (on-line). A moderação será de Vladimir Aras (IDP).

A segunda mesa terá como tema “Caminhos a seguir: opções jurídicas para revisar as regras de jurisdição do Estatuto de Roma (incluindo o crime de agressão)”. São painelistas os professores Tarciso Dal Maso; Patrycia Grzebyk, Universidade de Varsóvia; Jennifer Trahan, Universidade de Nova York (on-line); Florian Jeßberger, Universidade Humboldt. A moderação será do docente Marcos Zilli, Direito Penal da FDUSP e um dos organizadores do encontro.

Caberá ao ministro Francisco Rezek fazer as considerações finais.

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional é um tratado internacional que estabeleceu o TPI para julgar crimes graves. O Tribunal é um órgão permanente e independente do sistema das Nações Unidas.