Adquirir base para o aprimoramento profissional e ainda contribuir com uma das causas mais importantes da Faculdade de Direito da USP, o Programa Adote uma Aluno, estarão em destaque no próximo dia 26, a partir das 17h30, no Sala Visconde São Leopoldo da FDUSP. A ocasião será marcada pelo lançamento dos livros “Abuso do processo” e “Conexão, continência e litispendência”, do professor Paulo Lucon, Departamento de Direito Processual.
Sobre abuso do processo, o docente assinala na obra que é um dos temas mais importantes para todo o direito e atinge aqueles que de alguma forma participam no processo ou em qualquer outro método de resolução de controvérsias que se repute legítimo. Lucon defende que existe no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral que veda o abuso do processo, com fundamento na boa-fé processual, que não permite comportamentos contraditórios ou em dissonância com os objetivos do processo, enquanto instrumento ético que é. São 546 página, pela editora EDC (https://encurtador.com.br/YOnJB ).
Em Conexão (https://encurtador.com.br/u4LKL ), 330 páginas, selo da Editora Revista dos Tribunais, são tratados fenômenos da conexão, continência e litispendência a partir de uma nova abordagem em que se destaca que não somente os elementos concretos da demanda, mas os seus elementos abstratos passaram a ser relevantes para definir as relações existentes nos diferentes processos, sejam eles individuais, coletivos e estruturais.
Nessa direção, Lucon aborda a segurança jurídica a partir da necessidade de se verificar as relações existentes entre os processos a partir dos elementos identificadores da demanda (partes, causa de pedir e pedido), a fim de se obter a segurança jurídica, evitando-se decisões contraditórias, conflitantes e atividades inúteis ou mesmo desnecessárias.
A renda obtida com a venda será destinada ao Programa “Adote um Aluno” (https://www.adoteumalunoarcadas.com.br/ )
A Sala Visconde de São Leopoldo fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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