O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual em 2000 para reforçar a conscientização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária, será tema de evento que acontece dia 24 de abril no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, a partir das 08h30. O encontro, coordenado pela professora sênior Silmara Chinellato e o docente Antonio Carlos Morato, reunirá especialistas para debater os avanços na matéria.
A abertura será conduzida pela diretora da FDUSP, professora Ana Elisa Bechara. Caberá a ela ressaltar a importância da data para toda a sociedade mundial, que tem ainda por missão celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento.
A palestra de abertura, sobre “Literatura e Direito”, será proferida por José Roberto de Castro Neves, membro da Academia Brasileira de Letras e professor na PUC-Rio. Na sequência, será a vez de “Direito de autor contemporâneo: a era tecnológica”, com Silmara Chinellato. O painel “Os direitos conexos do produtor de fonogramas” terá Antonio Carlos Morato.
Na continuação da programação está “Direito de autor e propriedade industrial: aspectos de Direito Internacional”, com o professor José Augusto Fontoura Costa, Direito Comercial Internacional da FDUSP. Em seguida, “Direito de autor e propriedade industrial: distinção e aproximações” estará cargo do professor Ruy Camilo, Direito Comercial SanFran.
A partir das 12h, acontece “Desenho Industrial – Visão crítica”, com Pedro Marcos Barbosa, PUC-Rio. A palestra “Marcas em Eventos Esportivos: Proteções e Violações” terá exposições dos advogados Tania Aoki e Luiz Cláudio Garé.
Os trabalhos serão finalizados com “Plágio musical. Histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira”, com Rodrigo Moraes, professor da Universidade Federal da Bahia.
Foi escolhido como a data para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual o 26 de abril, pelo fato de coincidir com o dia que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual entrou em vigor em 1970.
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
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