Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (professor de Direito Eleitoral-FDUSP); e do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura (presidente do Tribunal e professora de Processo Penal da FDUSP) e Herman Benjamin (presidente eleito do STJ) estarão no 29º Congresso Brasileiro de Direito ambiental, com o tema “Da teoria jurídica à implementação de políticas públicas ambientais: é hora de agir”.
O evento acontece de 03 a 05 de junho, a partir das 9h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, e contará ainda na abertura com o diretor da FDUSP, Celso Campilongo; o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Garcia; o procurador-geral de Justiça de SP, Paulo Sérgio Oliveira e Costa.
Também estarão o Reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Jr.; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e a professora Patrícia Iglecias, superintendente de Gestão Ambiental da USP, organizadora do encontro, por meio do Instituto Planeta Verde.
A primeira conferência terá como tema “O juiz e o meio ambiente”, proferida por Moraes; e "A jurisprudência ambiental do ministro Alexandre de Moraes”, por Benjamin.
Para os organizadores é preciso levar em consideração os eventos extremos que assolaram o Rio Grande do Sul, bem os danos ao meio ambiente. Por conta disso, os valores arrecadados com as inscrições serão integralmente destinados ao RS.
Dessa forma, não há distinção entre associados e não-associados do IDPV, estudantes, palestrantes em relação ao valor, que fica estipulado em, ao menos, R$ 100,00, a ser enviado para a chave PIX do IDPV (CNPJ: 01.269.167/0001-15). O comprovante deverá ser anexado ao formulário de inscrição.
O primeiro painel sobre “O combate ao desmatamento como desafio da emergência ambiental” terá mediação da professora Patrícia Iglecias. Estarão nos debates Rodrigo Agostinho, presidente Ibama, Marina Monné, Eccon; e André Lima, secretário MMA.
Os demais painéis são “Bioeconomia e sociobiodiversidade”; “Institutos jurídicos para a proteção do meio ambiente”; “Resíduos sólidos e economia circular”; “Justiça e instituições eficientes”; “Desafios globais da Agenda Ambiental”; “Políticas no contexto da emergência ambiental” e “Políticas no contexto da emergência ambiental”.
A conferência de encerramento terá como tema "Segurando o céu: perspectivas indígenas sobre o Direito Ambiental brasileiro", com Maira Pankararu.
Também estarão no evento o major-brigadeiro do Ar Luiz Claudio Macedo Santos, Comandante do IV Comar. Haverá apresentação da Banda da Força Aérea Brasileira, regida pelo maestro oficial 2º tenente Músico Sergio de Castro Araujo.
Aluno da FDUSP tem inscrição gratuita.
Inscreva-se, participe: https://lnkd.in/dw9vbQ8x
Confira programação: https://encurtador.com.br/nlLKM
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