“Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios” é tema de palestra do professor Ronaldo Porto Macedo Jr., vice-diretor da Faculdade de Direito da USP e docente no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O evento acontece dia 1º de setembro, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na ocasião, irá tratar dos limites da interpretação judicial e o uso de princípios na fundamentação das decisões.
É voltado para magistrados, servidores, operadores do Direito e acadêmicos, com certificado de 4 horas/aula.
De acordo com Macedo Jr., o tema ganha relevância no cenário jurídico contemporâneo devido ao uso, cada vez mais frequente, dos argumentos principiológicos na fundamentação de decisões judiciais.
No Brasil, a prática levantou um debate sobre os limites da interpretação dos juízes, a segurança jurídica e os riscos de decisões baseadas em conceitos abstratos — o fenômeno que o título do evento provocativamente denomina como a "farra dos princípios".
Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas para o e-mail: esmam@tjam.jus.br .
