A Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP será palco nesta quinta-feira (07/03), a partir das 18h30, do lançamento do manifesto “Juristas contra a criminalização das lutas e dos lutadores”. Para apresentação do documento acontece o evento “Greve: Direito e Criminalização”.
Estarão reunidos os professores do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP Jorge Souto Maior, Marcus Orione, Julia Lenzi Silva; e o subprocurador-geral do trabalho, Gérson Marques.
Conforme disposto no manifesto, o antagonismo entre capital e trabalho é indissociável do modo de produção capitalista, pautado na exploração da força de trabalho e apropriação privada do que é socialmente produzido.
“Enquanto uns usufruem de toda a riqueza, a maioria sobrevive. Por séculos, a classe trabalhadora tem resistido, perseguindo melhores condições econômicas e sociais, e a sua emancipação da exploração”, diz o manifesto.
Entre outras observações de luta, citam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, o Tratado de Versalles, de 1919 e a Declaração da Filadélfia, de 1944, documentos que têm em comum a afirmação da importância das lutas dos trabalhadores na sociedade de classes.
Acrescenta ainda que, por meio das lutas sociais, a classe trabalhadora resiste à opressão enquanto disputa não só melhores salários e condições de trabalho, mas a própria ação estatal em torno da gestão e de políticas públicas que atendam aos interesses da maioria do povo.
A Sala dos Estudantes fica no piso térreo do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
