Na sexta-feira (19/09), o Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP será palco do lançamento do Relatório “Regulação do Uso da Força Policial no Brasil: Efeitos da Portaria Interministerial n° 4226/2010”.
Resultado de pesquisa desenvolvida Núcleo de Estudos da Violência da USP, a convite do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o encontro reunirá autoridades do Executivo, STF, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, OAB, Defensorias, polícias, sociedade civil e organismos internacionais. Dentre os quais, o ministro e professor na FDUSP, Ricardo Lewandowski.
Serão debatidos marcos normativos; mecanismos de controle e governança democrática do uso da força no país, entre outros temas.
A programação, a partir das 11h, inclui mesa de abertura e duas mesas-redondas que abordarão os tópicos principais. Será composta por Lewandowski, Mario Luiz Sarrubbo (SENASP), Carlos Gilberto Carlotti Júnior (reitor da USP), Celso Fernandes Campilongo (Diretor da FDUSP) e o professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal da FDUSP.
Seguido por Isabel Seixas de Figueiredo, contextualização do projeto nacional de uso da força; e a apresentação do projeto, por Bruna Gisi, responsável por comandar as pesquisas.
Na parte da tarde, acontece a mesa redonda “Mecanismos de Controle Interno e Externo do Uso da Força”, com Antônio Edilio Magalhães Teixeira (CNMP), Sheila Santana de Carvalho (SAJU/MJSP), Gabriel Sampaio (Conectas), Benedito Domingos Mariano (Núcleo de Seg. Pública na Democracia - IREE). A moderação caberá ao professor Vidal Serrano (PUC-SP).
A mesa sobre “Governança Democrática da Força Policial: Desafios e Perspectivas para o Brasil” terá Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB), Thiago Amparo (FGV), Sérgio Adorno (USP), Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), Alan Fernandes (PMESP RR e FBSP), Erik Frederico Gramstrup (diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP). Moderação: Isabel Figueiredo (MSJP).
O evento presencial é restrito para convidados. Porém, será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube.
E haverá certificado para os inscritos. O link para inscrição será divulgado no chat da transmissão ao vivo, dia 19/09.
