A Faculdade de Direito da USP abriga nesta quinta (13/11) e sexta-feira (14) o Colóquio “Brasil–França de Direito Notarial”. Trata-se de um encontro internacional que reunirá notários, professores, pesquisadores e autoridades dos dois países para discutir temas fundamentais da prática notarial contemporânea.
O evento é uma iniciativa conjunta da FDUSP com Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), da Cátedra Internacional de Direito Notarial, do IRJS – Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne) e do IRDA – Institut de Recherche pour un Droit Attractif (Université Paris Cité), com o apoio da Câmara dos Notários da França.
Sob o título “Vulnerabilidade, proteção patrimonial e transformações digitais no notariado contemporâneo”, o colóquio será dividido em dois grandes eixos.
O primeiro dia, sobre “A Proteção Patrimonial dos Vulneráveis”, será no Auditório Rubino de Oliveira. Serão exploradas soluções jurídicas notariais para assegurar os direitos de pessoas em condição de vulnerabilidade, com foco em instrumentos de proteção, regimes assistenciais, direito contratual, renda, habitação e gestão patrimonial.
O segundo dia, acerca de “O Notariado Digital e os Desafios Tecnológicos”, acontece no Auditório Ruy Barbosa Nogueira. Será traçado um panorama das novas ferramentas digitais no notariado, como o ato autêntico à distância, inteligência artificial aplicada aos atos jurídicos e a gestão de ativos digitais, com destaque para experiências brasileiras e francesas.
A abertura do evento contará com os professores Celso Campilongo, diretor da FDUSP; Silmara Chinellato (FDUSP); Mustapha Mekki (La Sorbonne- Université Paris 1); Bernard Haftel (codiretor do IRJS - Institut de Recherches Juridiques de la Sorbonne); Giselle de Barros (presidente do CNB/CF); e André Toledo (presidente do CNB/SP).
Alguns dos demais temas serão “Proteção dos atos dos vulneráveis”; “Proteção dos vulneráveis por meio de atos”; “As técnicas que permitem conservar sua moradia”; “Constituir um patrimônio para o vulnerável”.
O segundo dia terá como painéis “As Ferramentas Digitais”; “Os objetos digitais” e “As obras de artes digitais”. Este com Chinellato, Nathalie Blanc (Univ. Paris Nord) e Antonio Carlos Morato (FDUSP).
Largo São Francisco, 95, Centro-SP.
Inscreva-se. Participe: https://encurtador.com.br/zikU
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