Algumas das principais perceptivas para debater o direito do autor, especialmente neste momento em que muito se discute a influência da inteligência artificial, especialmente para saber de quem é autoria quando determinada música, poesia, entre outras criações, são feitas por meio da IA estarão na VII Jornada Luso-Brasileira de Direito de Autor, que acontece dia 31 de outubro no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP. O evento será realizado das 9h00 às 13h00, em formato híbrido.
Coordenadores da jornada a professora Silmara Chinellato, Direito Civil da FDUSP, e o docente Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa), estarão na mesa de abertura com os professores Gustavo Monaco, presidente da Comissão de Pós-Graduação da SanFran, e Diogo Leonardo Melo (IASP).
O primeiro painel terá como tema “Direito Autoral europeu e Economia digital: entre unidade e diversidade”, com exposição de Vicente (Universidade de Lisboa). Na sequência ocorre “Mineração de dados e Direito Autoral: Três visões”, a cargo de Nuno Sousa e Silva (Universidade Católica Portuguesa), Silmara Chinellato e o advogado José de Araújo Novaes Neto, presidente da Alianza Latino-Americana de autores.
“Inteligência Artificial e Direito Intelectual - Obras criadas por inteligência artificial e Direito Autoral”, terá palestra do professor Pedro Caridade de Freitas (Universidade de Lisboa).
O docente Antonio Carlos Morato, especialista em Direito do Autor na FDUSP, falará sobre “Inteligência Artificial e Direito à Informação”. Por sua vez, o professor José Augusto Fontoura Costa (FDUSP) terá como tema “Organização Internacional da Propriedade Intelectual e diretrizes sobre a inteligência artificial”.
A promoção é da FDUSP, com a FD da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual, com apoio institucional do IASP e o Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa (CIDP).
O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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