Os impactos da interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal em relação à norma que validou a terceirização dão norte ao livro "A Suprema Corte contra os Trabalhadores – Como o STF está destruindo o direito do trabalho para proteger as grandes corporações", a ser lançado nesta sexta-feira (11/04), a partir das 12h, na Sala Visconde de São Leopoldo, Faculdade de Direito da USP.
O evento contará com os autores Cássio Casagrande e Rodrigo de Lacerda Carelli, o professor Conrado Hubner Mendes, que escreveu o prefácio da obra, e Gabriela Cruz. É organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, coordenado pelo professor Jorge Souto Maior, Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da FDUSP.
De acordo com a sinopse do livro, ao conferir interpretação ampla e irrestrita ao texto da norma sobre terceirização, o STF promoveu uma nova Reforma Trabalhista, de maior envergadura do que aquela promovida pelo legislador.
“A pretexto de manter a autoridade dos julgados nas decisões constitucionais sobre terceirização, a maioria dos ministros da Corte tem validado todo e qualquer contrato de natureza civil assinado por trabalhadores com empresas contratantes, destruindo assim a pedra fundamental do Direito do Trabalho, que e? o contrato realidade”, escrevem.
E acrescentam: “Não estamos diante, apenas, de um erro jurídico grosseiro da Corte: trata-se de decisão política de sua fração majoritária, fundada não apenas na ideologia dos ministros mais influentes do tribunal, mas decorrente dos lobbies empresariais exercidos sobre a cúpula do Judiciário”.
A Sala Visconde de São Leopoldo fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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