Em outubro de 1988 (a completar 35 anos no próximo dia 5), o Brasil viu consolidada uma luta contra os retrocessos de se viver sob regime ditatorial. Vencidas as etapas primeiras, dando ao cidadão o direito de exercer o voto direto, era chegada a hora de a legislação embasar a renascida democracia.
Na data, o marco histórico ganhou simbolismo (inclusive, das mãos de seu antigo aluno). Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deu por promulgada no Congresso a Constituição Cidadã.
Um pouco dessa conquista, com os percalços, o “campo de batalha” e as articulações políticas para chegar ao ato final, será contada pelo deputado constituinte Nelson Jobim. O ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal estará na próxima quinta-feira (21/09), às 18h30, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP.
No evento, organizado pelo Grupo Estudos de Política em Pauta da Universidade de São Paulo, com a abertura dos trabalhos conduzida pela professora Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado da SanFran, será traçado um balanço sobre os 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e seus reflexos na sociedade brasileira.
O que mudou? O que falta ser feito? A Constituição cumpre seu papel de garantir a efetivação do Estado Democrático de Direito? Essas e outras perguntas estarão em debate.
O Auditório Ruy Barbosa Nogueira fica no segundo andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
