As riquíssimas contribuições nas áreas do Direito Internacional, Direito Econômico e da Arbitragem do professor sênior Hermes Marcelo Huck ganham um novo capítulo. O docente da Faculdade de Direito da USP será homenageado no próximo dia 11 de março (terça-feira), a partir das 18h, com o lançamento do livro “Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck”, em evento que acontece na Sala Visconde de São Leopoldo.
A obra, pela editora JusPodivm, é coordenada pelos professores da SanFran José Augusto Fontoura Costa e Juliana Krueger Pela; e por Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, doutor pela FDUSP. São 1.008 páginas.
Conforme explicam trata-se de demonstração do profundo respeito e gratidão de inúmeros amigos, alunos, orientandos e colegas de profissão. A obra reúne coletânea de trabalhos que se destacam pela profundidade e análise crítica em seus diversos temas, evidenciando o legado de Huck, que transcende os limites de sua vida acadêmica.
Entre as dedicatórias está a do filho de Hermes, o apresentador Luciano Huck. “Meu pai sempre soube que a maior riqueza que alguém pode ter é o saber – e o caráter para compartilhá-lo com propósito e correção. E nisso ele foi constante, consistente e até intransigente ao longo de toda a sua vida”, escreveu.
Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1965, o homenageado realizou o mestrado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e doutorado pela FDUSP. Como professor visitante atuou em Berkeley e, também, na Universidade Harvard.
Entre os textos que compõem a obra, a docente Paula Forgioni escreve sobre Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal”; Gustavo Monaco e Juliana Pela, acerca de "Propriedade Intelectual no Direito Internacional Privado Brasileiro: o problema da qualificação".
“Arbitragem e produção antecipada de prova sem urgência”, por José Rogério Cruz e Tucci; Marcelo von Adamek, acerca de “Deliberação unânime por escrito e prazo para o exercício da ação Anulatória”; “Declarações escritas de testemunhas na prática arbitral brasileira”, por Ricardo Aprigliano; “O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente sobre os recursos naturais”, por Gilberto Bercovici; “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes”, por Luís Eduardo Schoueri; “Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção. Critérios para aplicação do artigo 413 do CC”, por José Fernando Simão; "Sobre o Placar Positivo da Administração Pública nas arbitragens: uma reflexão a respeito dos procedimentos envolvendo a União e as Agências Reguladoras Federais: por Floriano de Azevedo Marques Neto e Carolina Smirnova; "Dividendos sobre carbono como instrumento jurídico de tributação extrafiscal", por Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Leonardo Cunha Silva; “Direitos fundamentais e tributação: Imposto de Renda de pensão alimentícia sob o prisma da ADI nº 5.422/DF”, por Dias Toffoli; e demais.
Confira detalhes do livro. Reverbere: https://encurtador.com.br/WfIJm
A Sala Visconde de São Leopoldo fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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