No mês do Orgulho LGBTQIA+, o Grupo de Extensão de Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da USP promove nesta quarta-feira (05/06), a partir das 19h, a divulgação da pesquisa “Barreiras ao Acesso ao Direito à Identidade no Processo de Retificação do Registro Civil da População Travesti e Transsexual no Município de São Paulo”. O evento acontece no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr., no piso térreo da FDUSP.
O grupo, coordenado pela professora Susana Henriques da Costa (Processo Civil), realiza atividades de prática jurídica e pesquisas que visam a garantia de direitos da população LTBTQIA+, especialmente transexual e travesti no estado e no município de São Paulo. Tem como pauta, dentre outros pilares, os direitos humanos, pela articulação com outras instituições que atuam no atendimento desta população e por uma compreensão de gênero.
As políticas do GEDS são voltadas ao acesso à justiça da população transvestigênere, que tem uma história de realização de retificações de nome e gênero pela via judicial. Conforme relatam, após a decisão do STF na ADI 4.275, que permitiu a retificação extrajudicial, o grupo se debruçou em uma pesquisa, realizada por meio de entrevistas em Centros de Acolhimento LGBTIA+ em São Paulo, com o objetivo de identificar as barreiras que impedem o seu acesso à retificação, agora pela via cartorária.
Compareça, entenda a pesquisa. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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